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Liana Amastácia Refsheet - Kantchan
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Kantchan ©
Fernanda Barbalho Silva e EdBWolf são autores de todos os direitos autorais patrimoniais e morais da imagem, não permitindo o seu uso para publicação e demais aplicações, por prazo indeterminado, havendo desrespeito aos direitos autorais dos autores da imagem em caso contrário. Em respeito aos Art.5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil e Art. 184 do Código Penal do Brasil, a apropriação indevida (plágio), reprodução, produção de cópias, modificações ou downloads não autorizados, torna passível que os supracitados detentores dos direitos recorram à Justiça, podendo levar o praticante de violação a pagar indenização e até mesmo ser detido. A violação do direito de imagem ocorre a cada publicação não autorizada, renovando-se o prazo prescricional a cada ato ilegítimo.
Kantchan ©Fernanda Barbalho Silva e EdBWolf são autores de todos os direitos autorais patrimoniais e morais da imagem, não permitindo o seu uso para publicação e demais aplicações, por prazo indeterminado, havendo desrespeito aos direitos autorais dos autores da imagem em caso contrário. Em respeito aos Art.5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil e Art. 184 do Código Penal do Brasil, a apropriação indevida (plágio), reprodução, produção de cópias, modificações ou downloads não autorizados, torna passível que os supracitados detentores dos direitos recorram à Justiça, podendo levar o praticante de violação a pagar indenização e até mesmo ser detido. A violação do direito de imagem ocorre a cada publicação não autorizada, renovando-se o prazo prescricional a cada ato ilegítimo.
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